Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Junho de 2009 - 01:00
Distrito Federal terá de pagar indenização a homem preso ilegalmente.
RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA ajuíza ação em desfavor do DISTRITO FEDERAL. Alega que em 12 de abril de 2006, foi preso em decorrência de um mandado de prisão, expedido em 1998, proveniente do processo nº. 1027/96, cuja sentença extinguiu a punibilidade e já tinha transitado em julgado.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00
Registro civil. Intenção livre e consciente.
Reconhecimento de paternidade via escritura pública.
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2006 - 09:59
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 12:40
Apelação cível. Retificação de registro civil.
Inclusão de letra no nome para evitar equívocos fonéticos.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 10:05
Registro civil. Retificação. Alteração de nome.
Supressão de apelido, outrora incluído por força de decisão judicial, a pedido do próprio titular. Motivo atrelado a circunstância de natureza política.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 11:40
Registral.
Ação de retificação de registro civil.
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 14:30
CNJ normatiza união estável no registro civil
Segundo o documento é facultativo o registro da união estável mantida entre o homem e a mulher, ou entre duas pessoas do mesmo sexo
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2021 - 11:04
Redução da cláusula penal por pagamento tardio deve ser proporcional e equitativa
O entendimento é da Terceira Turma.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 19:13
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Junho de 2004 - 01:00
Processual Civil. Recurso Especial. Locação. Registro.
Contrato. Pacto Locatício. Inscrição anterior à alienação.
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Transexual adota nome de homem sem fazer cirurgia.
Devido a angustia e abalos psíquicos, sofridos por sua situação, realizou tratamento com a administração de hormônios (testosteronas) e cirurgia de mastectomia sub-cutânea bilateral, sendo visivelmente retratada como homem e a sofrer, com o nome feminino MARILYN HELLEN
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
Consumidor recebe indenização após ter carro comprado em seu nome por fraudador.
Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com dano moral, entabulada entre as partes acima epigrafadas.
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 09:54
TJ mantém sentença contra correção em registro civil
Sentença contra correção em registro civil.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Passageiro receberá R$ 30 mil da Braso Lisboa por acidente de trânsito.
Trata-se de Ação Indenizatória, pelo rito sumário, proposta por Gustavo José Silveira da Silva em face de Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. Inicialmente, foi requerida a concessão do benefício da gratuidade de justiça, o que foi deferido a fls. 37.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
JF determina o fim da obrigatoriedade de diploma para exame da OAB
Trata-se de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, em face do Conselho